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Justiça suspende certificado de vacinação no Rio de Janeiro (Brasil)

Mulher alegou limitação na liberdade de circulação

O passaporte da vacina, determinação da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi suspenso nesta quarta (29/9/2021). A decisão foi do desembargador Paulo Rangel do Tribunal de Justiça do Rio.

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O decreto permanece em vigor referente às outras medidas que não atingem a liberdade de locomoção, sendo permitido a todo e qualquer cidadão transitar livremente pelos locais citados no decreto independentemente de carteira de vacinação.” afirmou o magistrado.

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Desde o dia 14/9, cidadãos que não apresentavam o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em ambientes coletivos, tais como cinemas, teatros, academias, estádios, museus, galerias, conferências, não conseguiam acessá-los. A ideia era incentivar a vacinação na capital.

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Decisão

Conforme a decisão em caráter liminar, trata-se de um habeas corpus impetrado por uma mulher, no qual ela visa assegurar sua liberdade de locomoção e também em caráter coletivo, ou seja, de todos os cidadãos no município.

No documento, o desembargador aponta que “[os cidadão] estão com sua liberdade de locomoção cerceada por decreto do prefeito Eduardo, caso estejam sem carteira de vacinação”.

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“Se o cidadão quer ou não se vacinar é um problema seu que se encontra amparado pelo princípio da autodeterminação e pelo princípio da legalidade, mas jamais um decreto municipal pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado”, alegou Paulo Rangel no documento.

nota final: em Portugal há ações ainda pendentes de decisão:

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FIM

Disclaimer: Os artigos são escritos em português do (Brasil ou de Portugal) ou numa mistura de ambos. Este site publica artigos próprios e de outros informantes no qual se limita a publicá-los: isto quer dizer que pode não concordar com os mesmos. Você deve usar a sua intuição com aquilo que ressoa ou não consigo.

Author: Krystal

colaborador

9 Comments

  1. Caríssimos, mais uma vez indico o site desse premonitor e ambientalista brasileiro que vem
    expor e expandir o que no dia 1, na sua listagem de predições mensais, postada abaixo, no
    item 30 havia listado esse acidente, tendo como sempre faz, avisado antecipadamente os
    interessados e/ou autoridades e registado tudo em cartório como comprovativo.

    Desde que tive conhecimento dele, aquando dum acidente mortal duma brasileira aqui em
    Portugal em 2015 e que foi noticiado nos jornais então (na tv não sei pois já então não lhe ligava), dei conta deste seu site, aonde já ele havia avisado essa pessoa que estaria em
    perigo se não tomasse providências, um mês antes, conforme postou depois. Como, pelos
    vistos e infelizmente ela não ligou ou fez caso desse aviso, (como muitos outros também) a
    tragédia aconteceu. Desde então tem acertado sempre nos casos que divulga depois do
    sucedido! Resta saber o que dirão as tv’s e jornais do sistema, tanto lá em Itália, como aqui.

        1. Caríssima, também me questionei então mas a verdade é que ele ao dar conta aos interessados dessa eventual possibilidade sempre no condicional, adianta situações relacionadas com a pessoa ou não, que poderão acontecer antes às quais ela deverá estar atenta. Se se concretizar o que diz dessas situações, a pessoa devera evitar fazer o que ele indica como fatídico ou prejudicial, caso contrário, a premonição acontece. Portanto, a pessoa em causa tem sempre escolha, apesar do absurdo que possam parecer as circunstâncias dessas escolhas. Por outro lado há o dilema a que ele muitas vezes se refere, embora e infelizmente não aconteça muitas vezes, das pessoas que sigam essas directrizes e ‘escaparem’ desse destino, ficarem na dúvida. Será que aconteceria ou não? Eis a crucial questão (rs). Mas a verdade, infelizmente
          para os visados e felizmente para a sua credibillidade, o que acaba acontecendo é o que fica registado em cartório, portanto continue a levantar-se e festeje o dia, ok? (rs), .

        2. A questão é que é tão específico que atira para o lado Nostradamus…é incrível e leva-me a auto questionamentos. Sim poça já me levantei eh eh

        3. Caríssima, pois então questione-se que sempre foi o que fiz e não há meio de parar (rs).E se já deu boa olhada no site (que já mudou não sei quantas vezes,
          pois também tem andado desde sempre às turras c/os galifões do costume (e
          não só do Brasil) que não gostam mesmo nada de se verem desmascarados,
          como tem acontecido muitas vezes, tendo pondo até s/vida em risco p/ causa
          desses confrontos.E pode até,se estiver interessada,em pedir-lhe uma
          consulta,se não importar ter de esperar uns bons meses a ser atendida.Eu
          ainda me tentei,mas como então já andava em pesquisas sobre m/origens por
          conta das informações da hipnoterapeuta Dolores Cannon sobre os voluntários,receei que esse tempo de espera (agora parece que é maior)
          acabasse por atrapalhar e interferir e fiquei-me por apenas acompanhar s/
          predições.E aproveito para esclarecer que o sentido de não voltar a falar nele
          tem a ver apenas c/as novas postagens e ñ com o que achar relevante comentar a propósito.

        4. Olá Carla !
          O que lhe vou dizer não tem nada a ver com o que estão aqui falando.
          Venho apenas fazer um esclarecimento, para que não fique nenhum mal entendido entre nós.
          Há uns tempos atrás eu referi o seu nome por causa duma figura que você estava comentando ( Adolfo Hitler )

          Desde lá até agora muito procurei saber sobre o que aconteceu :à alma desse ser depois de sua morte.

          Finalmente descobri de fonte segura (Trigueirinho )

          Logo que morreu, a alma de Hitler, foi encerrada num Cristal e só mais tarde foi de lá retirada e enviada para o sol central.

          Graças a Deus que estamos livres definitivamente de tal figura e para sempre.

          Fique bem, desejo-lhe tudo de bom !!!

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