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ACÓRDÃO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL Nº 464/2022 É mais uma vitória, que a corrupta comunicação social portuguesa não dá o devido destaque. Depois de em fevereiro, o tribunal constitucional português ter declarado inconstitucional o isolamento das escolas: Tribunal Constitucional considera ilegal medida de isolamento (02-2022) E por exemplo depois do tribunal da relação de Lisboa …
É mais uma vitória, que a corrupta comunicação social portuguesa omite deliberadamente. Esta decisão ocorre agora em fevereiro de 2022 e mais uma vez nada é destacado pela comunicação social portuguesa, quer seja jornais, rádio ou televisão. Tribunal Lisboa reconhece apenas 152 óbitos por covid-19 e não os 17000 Desta vez, foi o Tribunal Constitucional …
Mulher alegou limitação na liberdade de circulação O passaporte da vacina, determinação da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi suspenso nesta quarta (29/9/2021). A decisão foi do desembargador Paulo Rangel do Tribunal de Justiça do Rio. Tribunal de Lisboa arrasa eficácia dos testes PCR e quarentena forçada O decreto permanece em vigor referente às outras medidas que …
O Supremo Tribunal Espanhol anulou a obrigação de apresentar o passaporte covid-19 para entrar em locais de vida noturna. Na sequência de um recurso de cassação interposto pela Junta de Andaluzia contra uma decisão anterior do Supremo Tribunal da Andaluzia (TSJA), o Supremo Tribunal considera que a apresentação deste certificado em estabelecimentos noturnos é uma …
O Tribunal Constitucional de Espanha considerou esta quarta-feira que o primeiro “estado de alarme” (equivalente ao estado de emergência português) decretado pelo Governo do país, em março de 2020, para combater a pandemia foi inconstitucional. A decisão foi muito renhida e contou com o voto a favor de 5 juízes do bloco conservador e da …
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa veio dar mais uma machadada na falsa pandemia do Covid-19, embora não seja ainda suficiente para alteração do estado de terror em que vivemos atualmente. No processo 525/21.4BELSB, que está disponível abaixo para download ou para visualização: https://drive.google.com/file/d/1E18DlB5l5w2dvqOKe8QriQ1T73LfMR3j/view?usp=sharing na SENTENÇA, página 7 e 13 é dito que “após …
A decisão segue-se a uma providência cautelar apresentada pela Liga dos Direitos Humanos. Publicado em 31-03-2021 O tribunal de primeira instância em Bruxelas ordenou ao Estado belga que levantasse todas as medidas anti-Covid-19 atualmente em vigor na Bélgica no prazo de 30 dias. As autoridades dispõem agora de 30 dias para transporem as suas decisões …
O juiz que ordenou a reabertura de bares no País Basco: “Os epidemiologistas são médicos de família que fizeram um curso limitado”. 24 horas antes da decisão que anulou as restrições do Governo basco participou num talk show na rádio no qual criticou os peritos. (o áudio de 1 …
Em julho de 2019, o casal António e Bruno Guerreiro abriam no bairro da Bica, em Lisboa, um espaço multifacetado – o Lapo, integrando espaços como um restaurante, um café, um atelier e uma sala de espetáculos. Entretanto, chegou a pandemia. E tudo mudou. Mas agora, perante um segundo confinamento geral do país, o casal …
Um tribunal do Peru acusa Bill Gates e George Soros de fabricar a pandemia. Segundo a Câmara de Recursos Criminais de Chincha e Pisco, a covid-19 foi uma invenção das “elites criminosas de todo o mundo”. nota oevento – artigo de Bill Gates / Hidroxicloroquina: Fact-Checking ~ Artigo da Hidroxicloroquina o mais comentado em 2020 …
Entrou esta sexta-feira, dia 4 de dezembro de 2020, no Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa, a Ação Popular contra as medidas da pandemia. Esta Ação Popular conta com quase 180 autores. Tribunal de Lisboa arrasa eficácia dos testes PCR e quarentena forçada Esta Ação Popular poderá ser demorada, mas dependerá do Supremo Tribunal e a …
Processo n.º 16204/20.7T8SNT É mais uma decisão a favor dos cidadãos e contra o governo / DGS / comunicação social. Depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter arrasado eficácia dos testes PCR e a quarentena forçada no estado de contingência e calamidade que foi considerada ilegal, desta vez volta a considerar ilegal as medidas …
É uma vitória, que a corrupta comunicação social omite deliberadamente. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa determina que os “isolamentos profiláticos” decretados pelas autoridades de saúde não têm fundamento legal e são puníveis criminalmente. Clique abaixo para aceder / efetuar download do processo n.º 1783/20.7T8PDL.L1: https://drive.google.com/file/d/1t1b01H0Jd4hsMU7V1vy70yr8s3jlBedr/view?usp=sharing Margarite Griesz-Brisson – Obrigar as crianças a usar …