O Supremo Tribunal Espanhol anulou a obrigação de apresentar o passaporte covid-19 para entrar em locais de vida noturna. Na sequência de um recurso de cassação interposto pela Junta de Andaluzia contra uma decisão anterior do Supremo Tribunal da Andaluzia (TSJA), o Supremo Tribunal considera que a apresentação deste certificado em estabelecimentos noturnos é uma …

O Tribunal Constitucional de Espanha considerou esta quarta-feira que o primeiro “estado de alarme” (equivalente ao estado de emergência português) decretado pelo Governo do país, em março de 2020, para combater a pandemia foi inconstitucional. A decisão foi muito renhida e contou com o voto a favor de 5 juízes do bloco conservador e da …

O juiz que ordenou a reabertura de bares no País Basco: “Os epidemiologistas são médicos de família que fizeram um curso limitado”.             24 horas antes da decisão que anulou as restrições do Governo basco participou num talk show na rádio no qual criticou os peritos. (o áudio de 1 …