O Investigate Europe, depois de ter iniciado uma investigação sobre este tema em 2020, falou com negociadores atuais e antigos, assim como com ONG, políticos e a ONU, para compreender porque é que as empresas farmacêuticas conseguiram preços mais elevados para as suas doses de vacina no último contrato com a Comissão da UE.
Este site oevento limita-se a traduzir a investigação
As negociações sobre o preço das doses de vacinas decorrem à porta fechada entre a UE e as empresas farmacêuticas
Em Setembro de 2020, o principal negociador de vacinas da Comissão Europeia fez uma promessa. As doses custariam entre 5 e 15 euros, assegurou Sandra Gallina aos deputados do Parlamento Europeu. “Não podemos ir além de certos limites porque não seria acessível”, disse, numa reunião do Comité de Saúde:
Mal sabia Gallina que o tecto que anunciara se iria desmoronar sob a pressão dos fabricantes de vacinas.
Um ano após esta promessa, dois dos quatro fabricantes que abastecem a União Europeia (UE) inflacionaram enormemente os seus preços.
Documentos consultados pelo Financial Times revelaram que a vacina da Pfizer custa 19,50 euros e não os 15,50 euros anunciados anteriormente:
https://www.ft.com/content/d415a01e-d065-44a9-bad4-f9235aa04c1a
Da mesma forma, uma dose de Moderna custa 21,60 euros, contra os 19,21 do primeiro negócio.
preço de custo e venda na UE das vacinas contra a covid-19Globalmente, a UE pode ter pago a mais 31 mil milhões de euros pelas doses, segundo a People’s Vaccine Alliance, uma coligação de mais de 70 organizações humanitárias. Esta avaliação baseia-se num estudo do Imperial College de Londres, mostrando que as vacinas poderiam ser produzidas em massa por apenas 1,01 euros.
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“Estamos fazendo um bom negócio”
Mas Richard Bergström, coordenador de vacinas do Governo sueco, disse ao Investigate Europe que os preços dos medicamentos são sempre baseados no valor e não nos custos de fabrico.
Segundo esta regra, “as vacinas Moderna e Pfizer deveriam custar mais de cem dólares por dose, essa era a opinião dos mercados e dos analistas”, justifica Bergström, que tem vindo a negociar doses em nome da UE. “Não estamos a pagar esses preços.”
Os acordos foram firmados em Maio e Junho para um total de até 2,1 mil milhões de doses até 2023. Os novos termos incluem vacinas para crianças, bem como actualizações para enfrentar futuras variantes. “É um preço com tudo incluído para os próximos dois anos e pensamos que foi um bom negócio”, avalia Bergström.
Tais detalhes são preciosos para compreender os procedimentos que foram envoltos em opacidade. Quando a Comissão Europeia foi encarregada da aquisição de vacinas em nome dos 27 Estados-membros, uma Equipa de Negociação Conjunta de sete delegados foi nomeada. Mas a maioria permaneceu anónima, excepto Bergström para a Suécia e César Hernandez para Espanha.
“O meu problema é que não posso escrutinar os negociadores”, lamenta Mohammed Chahim, um eurodeputado holandês no Comité de Saúde. “O Parlamento deveria ser envolvido em conversações. Esta falta de transparência alimenta o ressentimento contra as vacinas.”
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Documentos redigidos forneceram “ nenhuma transparência significativa”
Além disso, os acordos permaneceram em segredo durante muito tempo, apesar dos 3 mil milhões de euros dos chamados “Acordos de Compra Avançada” para assegurar encomendas e a produção de risco para os fabricantes. “Os contratos só foram divulgados após meses de pressão da sociedade civil, eurodeputados e do provedor de Justiça europeu”, diz Olivier Hoedeman, do Observatório Europeu das Empresas. Esta ONG apresentou dois pedidos de liberdade de informação à Comissão em Setembro
de 2020 para aceder aos registos.
Para além dos contratos, foram identificados 365 documentos internos, mas apenas 80 foram partilhados pela UE.
“Infelizmente, foram de tal forma redigidos que a sua divulgação não proporcionou praticamente nenhuma transparência significativa”, diz Hoedeman, que acrescenta que a UE não utilizou o seu poder negocial para impedir a Pfizer, a BioNtech e a Moderna de ganharem o monopólio das vacinas ARNm (mRNA).
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“Os contribuintes pagaram três vezes ”
Até agora, apenas quatro vacinas foram autorizadas pelo regulador europeu. AstraZeneca e Johnson & Johnson, que se comprometeram a fornecer doses sem fins lucrativos, estão a utilizar técnicas convencionais através do crescimento de formas enfraquecidas do vírus.
Mas os seus produtos têm sido cada vez mais evitados devido a atrasos e relatos de coágulos de sangue raros. Ao contrário, Moderna, Pfizer e o seu parceiro alemão BioNtech estão a utilizar a mais recente tecnologia de ARNm (mRNA), que ensina as células humanas a desencadear uma resposta imunológica, e espera-se que seja mais barata de produzir. Ainda assim, os seus preços são mais elevados e os lucros destas empresas estão a disparar.
Entre as três, estas empresas já conseguiram mais de 60 mil milhões de dólares em vendas de vacinas em 2021 e 2022:
www.reuters.com/pfizer-moderna-seen-reaping-billions-covid-19-vaccine-booster-market-2021-08-13
Só a BioNtech poderia impulsionar o PIB da Alemanha em 0,5% este ano:
www.reuters.com/us-germany-economy-biontech-idUSKBN2FB15A
“As empresas de vacinas têm sido gananciosas”, diz Anna Marriott, dirigente da People’s Vaccine Alliance. Os contribuintes já pagaram três vezes, afirma. “Primeiro com milhares de milhões para investigação, depois com preços inflacionados a drenar fundos públicos, e finalmente porque estão a pagar pouco em impostos.”
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As mãos dos negociadores estavam atadas
Enquanto a Pfizer-BioNtech e a Moderna exigiam cheques chorudos da UE, retiveram informações sobre os seus custos e participações nos lucros. O Investigate Europe falou com dois negociadores-chave envolvidos na primeira ronda de aquisições.
Sob condição de anonimato, disseram que as suas mãos estavam atadas pelos contratos lucrativos já assinados pelos EUA. “Trump criou um mercado baseado no sigilo e em preços elevados”, diz um. “As grandes farmacêuticas são muito boas a pressionar”, diz outra fonte, afirmando que algumas empresas queriam inicialmente quatro vezes o preço acordado. “Se não assinarem os seus contratos, outras o farão.” Mais transparência teria colocado os europeus numa posição apertada contra os concorrentes internacionais, argumentam ambos.
“Fizemos da maneira certa , porque fizemos da maneira europeia,”
Bergström, assim como os dois antigos negociadores que citámos, quer ser julgado com base nos resultados da campanha de imunização. E apesar de um início lento dificultado por atrasos e coágulos de sangue raros, mais de 70% dos europeus já foram inoculados.
“Fizemo-lo da forma correcta, porque o fizemos à maneira europeia”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o estado da União na semana passada:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH_21_4701
No entanto, Von der Leyen admitiu também que menos de 1% das doses globais foram administradas em países de baixos rendimentos. Isto é uma traição ao mandato da UE de “promover vacinas como bens públicos globais”, alega Ellen ‘t Hoen, directora do grupo de investigação Medicines, Law and Policy.
A UE comprometeu-se a doar 200 milhões de doses este ano e contribuiu com três mil milhões de euros para o COVAX, o programa de partilha de vacinas com os países mais pobres.
Contudo, a UE continua a ser um dos principais opositores a uma derrogação de patente proposta pela África do Sul e pela Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC):
The unexpected European dilemma: Support the US — or Big Pharma?
Tal iniciativa levantaria temporariamente as restrições à propriedade intelectual e obrigaria as empresas farmacêuticas a partilhar know-how sobre os seus produtos, permitindo que outros aumentassem a oferta a nível mundial.
“À UE tem faltado um verdadeiro sentido de solidariedade”, diz Ellen ‘t Hoen. “O que aconteceu ao lema ‘ninguém está seguro antes de todos estarem seguros’?”:
www.who.int/a-global-pandemic-requires-a-world-effort-to-end-it-none-of-us-will-be-safe-until-everyone-is-safe
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“Havia um forte nacionalismo a nível europeu “
O acesso para todos às vacinas nunca foi uma prioridade nas conversações iniciais, concedem os dois antigos negociadores que falaram ao Investigate Europe. “As palavras ‘bens públicos globais’ são uma concha vazia”, critica um deles, sugerindo que a Comissão não tinha tempo nem capacidade para pressionar no sentido de uma renúncia à patente.
“Havia um nacionalismo forte a nível europeu”, acrescenta a outra fonte. “Não poderíamos ter este debate sem os EUA e a China, teria sido uma estratégia perdedora.”
A acumulação de vacinas tem sido descrita como apartheid por Cyril Ramaphosa, o Presidente da África do Sul. O subsecretário da ONU, Winnie Byanyima, afirma ao Investigate Europe que o COVAX até agora só forneceu 42 milhões de doses a África, muito abaixo do seu objectivo de 700 milhões de doses até ao final do ano.
“Actualmente, os países ricos da UE estão a aprovar vacinas de reforço, enquanto os médicos estão a morrer em países de baixo e médio rendimento porque não conseguem obter sequer uma primeira dose”, condena Byanyima.
A Comissão Europeia recusou-se a comentar os preços contratuais, mas reiterou o seu empenho na cooperação global. Numa declaração que nos enviou, afirma: “Cerca de 236 milhões de doses foram entregues pelo COVAX a 139 países. Este é um grande feito coletivo.” Um porta-voz da Pfizer afirmou que cobram aos governos em função dos seus rendimentos — um valor com um desconto significativo durante a pandemia.
A BioNtech e a Moderna não estiveram disponíveis para comentários. O Investigate Europe fez perguntas a dezenas de funcionários e governos da UE, mas a maioria não respondeu.
Até à data, a Comissão Europeia assegurou até 4,6 mil milhões de doses, para uma população de apenas 448 milhões de pessoas.
